Pelo presente instrumento particular, de um lado :
CONTRATANTE : [Nome do Contratante], [Nacionalidade], [Estado Civil], [Profissão], portador do CPF nº [XXX.XXX.XXX-XX] e RG nº [XX.XXX.XXX-X], residente e domiciliado à [Endereço Completo].
E, de outro lado:
CONTRATADO : [Nome do Prestador de Serviço], [Nacionalidade], [Estado Civil], [Profissão], portador do CPF nº [XXX.XXX.XXX-XX] e RG nº [XX.XXX.XXX-X], residente e domiciliado à [Endereço Completo].
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Prestação de Serviços, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes:
O presente contrato tem como objeto a prestação dos seguintes serviços:
Desenvolvimento de sistemas
Desenvolvimento de IAs
Treinamento de equipe
Suporte em sistemas
1
A prestação dos serviços terá início em [Data] e término em [Data ou "prazo indeterminado"], podendo ser renovado mediante acordo entre as partes.
Pelo serviço prestado, o CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO o valor de R$ [Valor] ([Valor por extenso]), da seguinte forma: [especificar se é mensal, por projeto, por hora, etc.].
Executar os serviços com zelo e diligência.
Cumprir os prazos acordados.
Manter sigilo sobre informações confidenciais do CONTRATANTE.
Repeitar o regulamento do colaborador
Efetuar os pagamentos nas datas acordadas.
Fornecer as informações e recursos necessários para a execução dos serviços.
O presente contrato poderá ser rescindido por qualquer das partes, mediante aviso prévio de [X] dias, sem prejuízo do pagamento pelos serviços já prestados.
Ambas as partes comprometem-se a manter em sigilo todas as informações obtidas em função deste contrato, mesmo após seu término.
Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste contrato, as partes elegem o foro da Comarca de [Cidade/Estado], com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente contrato em [número de vias] vias de igual teor.
[Cidade], [Data].
CONTRATANTE:
Assinatura: ___________________________
CONTRATADO:
Assinatura: ___________________________