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CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO
Pelo presente instrumento, as partes concordam com a prestação de serviços conforme os termos abaixo. O contratante declara estar
plenamente ciente
das condições estipuladas e
compromete-se a cumpri-las
integralmente.
CLÁUSULA SEGUNDA - OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO
O contratado se compromete a prestar os serviços com zelo e diligência, obedecendo aos prazos estabelecidos.
É obrigação do contratado manter
confidencialidade
sobre todas as informações a que tiver acesso durante a execução deste contrato.
CLÁUSULA TERCEIRA - CITAÇÕES E REFERÊNCIAS
Como previsto na doutrina majoritária,
o contrato faz lei entre as partes
Código Civil Brasileiro, Art. 421
. Tal entendimento é essencial para a segurança jurídica das relações contratuais.
CLÁUSULA QUARTA - FORMATAÇÃO MÚLTIPLA
A
Naine
deverá zelar pelo cumprimento rigoroso dos prazos e comunicar qualquer imprevisto previamente. O descumprimento poderá acarretar
penalidades
previstas neste instrumento.
CLÁUSULA QUINTA - DISPOSIÇÕES FINAIS
Este contrato entra em vigor na data de sua assinatura e tem validade de 12 (doze) meses.
As partes elegem o foro da Comarca de São Paulo para dirimir quaisquer dúvidas oriundas deste contrato.
Cláusula de eleição de foro
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