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Petição Inicial - Danos Morais
<heading 1> Exemplo de Documento Formatado </heading 1>
<heading 2> Distribuição por Dependência </heading 2>

<pg>
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ Vara Cível da Comarca de São Paulo – SP

<indentado> <negrito> Autor: </negrito> <grifado> JOÃO DA SILVA, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador do RG nº 1.234.567 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 123.456.789-00, residente e domiciliado na Rua das Laranjeiras, 123, Bairro Jardim, São Paulo/SP, CEP 01234-567 </grifado>, por seu advogado que esta subscreve, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência propor: </indentado> <pg>
<heading 2> AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS </heading 2>

<indentado> com fulcro nos artigos 186 e 927 do Código Civil, em face de <negrito> MARIA DE SOUZA, </negrito> <italico> brasileira, solteira, professora, residente na Rua das Acácias, 456, Bairro Centro, São Paulo/SP, CEP 04567-890 </italico>, pelos motivos de fato e de direito que passa a expor. </indentado> <pg>
<heading 2> Dos Fatos </heading 2>

<indentado> No dia 15 de março de 2025, o autor foi surpreendido com uma publicação ofensiva realizada pela ré nas redes sociais. </indentado> <indentado> <citacao> João da Silva é um péssimo profissional e uma fraude. Cuidado com esse indivíduo. </citacao> <fonte> Postagem no Facebook, perfil pessoal de Maria de Souza, publicada em 15/03/2025 </fonte> </indentado> <indentado> Tal afirmação, além de inverídica, gerou graves prejuízos à honra e à imagem do autor. Desde a publicação, <negrito> o autor perdeu contratos de prestação de serviço e foi abordado por clientes questionando sua conduta profissional. </negrito> </indentado> <pg>
<heading 2> Do Direito </heading 2>

<indentado> Conforme estabelece o Código Civil: </indentado> <indentado> <citacao> Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito. </citacao> <fonte> Art. 186, Código Civil </fonte> </indentado> <indentado> <negrito> A jurisprudência pátria é pacífica ao reconhecer o direito à indenização nos casos em que há ofensa à honra </negrito> <italico> e abalo moral indevido causado por publicações em redes sociais. </italico> </indentado> <pg>
<heading 2> Dos Pedidos </heading 2>

<indentado> Diante do exposto, requer: </indentado> <indentado> 1. A citação da ré para, querendo, apresentar contestação, sob pena de revelia; 2. A condenação da ré ao pagamento de indenização por danos morais no valor de <negrito> R$ 30.000,00 (trinta mil reais); </negrito> 3. A produção de todas as provas admitidas em direito, especialmente testemunhal e documental; 4. A procedência total da presente ação; 5. A condenação da ré ao pagamento de custas e honorários advocatícios. </indentado> <indentado> <italico> Dá-se à causa o valor de R$ 30.000,00. </italico> </indentado> <pg>
Termos em que,
Pede deferimento.

<indentado> São Paulo, <grifado> 10 de junho de 2025 </grifado>. </indentado> <indentado> _____________________________________ <negrito> OAB/SP 123.456 </negrito> </indentado>

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